Política de privacidade
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Esta política explica como a MegaRace Centro Fitness trata os dados pessoais de quem visita o site ou entra em contato, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Quem é o responsável pelos dados
O responsável (controlador) pelos dados pessoais tratados neste site é a MegaRace Centro Fitness, com sede em Lajeado-RS.
Para qualquer assunto sobre dados pessoais, o canal de contato é o e-mail megaracecentrofitness@gmail.com.
2. Quais dados são coletados
O site não tem formulário, cadastro nem área de login. Os dados pessoais tratados são:
- Registros técnicos de acesso: endereço IP, data e hora de acesso, guardados pelo provedor de hospedagem por segurança.
- Dados de contato: nome, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem, quando você decide falar com a MegaRace Centro Fitness pelo WhatsApp, por telefone ou por e-mail.
A MegaRace Centro Fitness não solicita dados sensíveis (como saúde, religião ou biometria) pelo site.
3. Para que os dados são usados e com qual base legal
- Responder contatos, preparar orçamentos e executar os serviços contratados. Base legal: procedimentos preliminares e execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
- Manter a segurança do site e cumprir obrigações legais, como guardar registros de acesso e documentos fiscais. Base legal: cumprimento de obrigação legal (LGPD, art. 7º, II).
Os dados não são vendidos nem usados para publicidade de terceiros.
5. Com quem os dados são compartilhados
Os dados são compartilhados apenas com os fornecedores necessários para o funcionamento do site e do atendimento:
- Meta (WhatsApp), quando o contato é feito pelo WhatsApp;
- provedor de hospedagem do site e provedor de e-mail;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses fornecedores armazenam dados em servidores fora do Brasil. Essa transferência internacional segue as garantias previstas no art. 33 da LGPD e as políticas de privacidade de cada fornecedor.
6. Por quanto tempo os dados são guardados
- Dados de contato: pelo tempo necessário para o atendimento e a execução do serviço, e depois pelo prazo exigido pela legislação, como a fiscal.
- Registros de acesso: pelo prazo exigido em lei.
Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Segurança
O site é servido por conexão criptografada (HTTPS) e não armazena dados pessoais em banco de dados próprio. A MegaRace Centro Fitness adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados de acessos não autorizados, perda ou alteração.
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir à MegaRace Centro Fitness, a qualquer momento:
- confirmação de que seus dados são tratados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado;
- oposição a um tratamento feito com base em legítimo interesse.
Os pedidos são feitos pelo e-mail megaracecentrofitness@gmail.com e respondidos no prazo da lei. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nas ferramentas usadas ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo da página.
